A hipoteca e o registro de imóveis brasileiro

Antonio Nunes Belem

Resumen:

O presente trabalho visa discutir a hipoteca e o registro de imóveis brasileiro bem como os atos de registro relativo a este importante instituto.Na parte inicial, a aquisição da propriedade imóvel é abordada em suas diversas formas tais como usucapião, registro de título e acessão. A propriedade é discutida a fim de formar o alicerce para o entendimento da hipoteca e o registro de imóveis.Na segunda parte do trabalho, a hipoteca e o registro de bens imóveis é amplamente discutida sendo explorada sua natureza jurídica em relação à doutrina dominante. As suas principais características também são apresentadas demonstrando ser este um instituto de extrema importância para facilitar a concessão de crédito. O Sistema de Registro Brasileiro é então comentado apresentando a forma de inscrição da Hipoteca no Registro de Imóveis brasileiro.Em relação ao direito comparado, verifica-se o instituto da hipoteca e como é gerenciado por diversos países.Na parte final do trabalho, apresenta-se uma discussão da crise da Hipoteca americana (crise “subprime”) que ocorreu em meados de 2008.