Métodos alternativos de resolução de conflitos e garantia à dignidade das vítimas de racismo no Brasil através da justiça restaurativa

Ingrid Miranda Rabêlo Brito

Resumen:

A presente pesquisa qualitativa investiga os métodos alternativos de resolução de conflitos, como a conciliação e a mediação, e sua eficácia na reparação de vítimas de racismo no Brasil, com foco em Salvador, Bahia. O estudo possui uma abordagem dedutiva que avalia as limitações do sistema judicial tradicional e propõe a justiça restaurativa como uma alternativa eficaz para garantir a dignidade das vítimas, promover o diálogo e alcançar a reparação integral. Metodologicamente, a pesquisa utiliza análise documental de casos de racismo, dados estatísticos de instituições relevantes e o referencial teórico de autores como Zehr (2002) e Almeida (2018). Os resultados indicam que, embora a conciliação e a mediação possam ser úteis em determinados contextos, a justiça restaurativa se mostra mais adequada para lidar com as dinâmicas de poder e o reconhecimento das vítimas de racismo. A pesquisa conclui que a justiça restaurativa oferece um espaço de diálogo inclusivo e transformador, mas ressalta a necessidade de treinamentos especializados para mediadores, pacificadores e de reformas estruturais mais amplas para combater o racismo em todas as esferas, inclusive, o institucional.