@unpublished{uneatlantico3051, year = {2022}, title = {Media{\c c}{\~a}o Familiar - Uma An{\'a}lise da Atua{\c c}{\~a}o do Tribunal de Justi{\c c}a de Mato Grosso}, month = {Julio}, author = {Andressa Monteiro da Silva}, url = {http://repositorio.uneatlantico.es/id/eprint/3051/}, abstract = {Atrav{\'e}s do m{\'e}todo dedutivo e quantitativo de pesquisa, exigiu-se a aprecia{\c c}{\~a}o da Carta Magna ? CF, do C{\'o}digo de Processo Civil ? CPC, do C{\'o}digo Civil de 2002, da Emenda Constitucional 66 de 2010, da Emenda Constitucional 45 de 2004, da Resolu{\c c}{\~a}o n? 125/2010, da Lei de media{\c c}{\~a}o n? 13.140/2015, da lei de alimentos 5.478, da lei de div{\'o}rcio 6.525, do Guia de Concilia{\c c}{\~a}o e a Media{\c c}{\~a}o Judicial, foi necess{\'a}rio tamb{\'e}m {\`a} an{\'a}lise de doutrinas, jurisprud{\^e}ncias e sites que divulgam informa{\c c}{\~o}es seguras como a Scielo, para fundamentar de forma clara e precisa o grau de import{\^a}ncia da Media{\c c}{\~a}o Familiar, sua concreta atua{\c c}{\~a}o no estado do Mato Grosso e a relev{\^a}ncia de seus benef{\'i}cios e a propaga{\c c}{\~a}o para todos os {\^a}mbitos da justi{\c c}a. A pesquisa se desenvolveu sondando outras tem{\'a}ticas relacionadas, como o conceito de fam{\'i}lia, todo o seu desenvolvimento hist{\'o}rico, que {\'e} o principal incentivo de leis, de projetos de leis e de lutas sociais que refletem em toda uma sociedade, uma {\'e} de extrema relev{\^a}ncia para o saber, o que de fato demonstra a preocupa{\c c}{\~a}o com a adequa{\c c}{\~a}o do Direito {\`a} realidade do povo, visando que {\'e} atrav{\'e}s da preserva{\c c}{\~a}o da fam{\'i}lia que decorre a ordem social.}, keywords = {Interven{\c c}{\~a}o, Efetividade, Constitucionaliza{\c c}{\~a}o, Judici{\'a}rio. Qualifica{\c c}{\~a}o.} }