TY  - UNPB
ID  - uneatlantico1695
M1  - masters
Y1  - 2022/04/19/
AV  - none
KW  - DIREITOS
KW  - DOS
KW  - DEFICIENTES
A1  - do Nascimento, Marco Antonio
UR  - http://repositorio.uneatlantico.es/id/eprint/1695/
N2  - O direito natural dos deficientes, minorias e hipossuficientes uma interpretação constitucional e legal da responsabilidade direta do Estado e o direito personalíssimo dos deficientes. A interpretação conforme da positivação exemplificativa mínima de direitos que deve ter hermenêutica e aplicação principiológica ilimitada. O direito a representação efetiva com 50 % dos cargos de agentes públicos, agentes políticos, executivo, judiciário, ministério público e legislativo composto por metade de seus membros por deficientes, minorias e hipossuficientes negros, brancos e asiáticos. O direito a isonomia em todos os aspectos formais e materiais entre os ditos normais e os deficientes, minorias e hipossuficientes. A positivação e aplicação legal de pena de prisão com pena acima de 8 anos a racismo estrutural contra idosos, deficientes, hipossuficientes e minorias. Menos valor assistência que o Estado possa pagar  deficientes, minorias ,  um salário - mínimo para que tenha família com enorme capacidade econômica sendo o subsídio de Suas Excias Ministros do STF a regra de assistência da seguridade social e do INSS aos deficientes e a responsabilidade direta estatal  e não subsidiária  e o dever do Estado e  representante  do Estado  como também as empresas privadas  com sua responsabilidade corporativa e ética com os deficientes igulitária a estatal."
TI  - O Direito Natural dos Deficientes  a inconstitucionalidade humanitária , literal  e principiológica que incide  nos  diferentes sistemas legais mundiais . Associado  a falta de isonomia  e responsabilidade social da governança corporativa. ética  privada e estatal na inserção total de deficientes no mercado de trabalhos , cargos públicos e políticos.
ER  -