Tesis
Materias > Ciencias Sociales
Universidad Europea del Atlántico > Docencia > Trabajos finales de Máster
Cerrado
Portugués
O direito natural dos deficientes, minorias e hipossuficientes uma interpretação constitucional e legal da responsabilidade direta do Estado e o direito personalíssimo dos deficientes. A interpretação conforme da positivação exemplificativa mínima de direitos que deve ter hermenêutica e aplicação principiológica ilimitada. O direito a representação efetiva com 50 % dos cargos de agentes públicos, agentes políticos, executivo, judiciário, ministério público e legislativo composto por metade de seus membros por deficientes, minorias e hipossuficientes negros, brancos e asiáticos. O direito a isonomia em todos os aspectos formais e materiais entre os ditos normais e os deficientes, minorias e hipossuficientes. A positivação e aplicação legal de pena de prisão com pena acima de 8 anos a racismo estrutural contra idosos, deficientes, hipossuficientes e minorias. Menos valor assistência que o Estado possa pagar deficientes, minorias , um salário - mínimo para que tenha família com enorme capacidade econômica sendo o subsídio de Suas Excias Ministros do STF a regra de assistência da seguridade social e do INSS aos deficientes e a responsabilidade direta estatal e não subsidiária e o dever do Estado e representante do Estado como também as empresas privadas com sua responsabilidade corporativa e ética com os deficientes igulitária a estatal."
metadata
do Nascimento, Marco Antonio
mail
MLSH10@YAHOO.COM.BR
(2022)
O Direito Natural dos Deficientes a inconstitucionalidade humanitária , literal e principiológica que incide nos diferentes sistemas legais mundiais . Associado a falta de isonomia e responsabilidade social da governança corporativa. ética privada e estatal na inserção total de deficientes no mercado de trabalhos , cargos públicos e políticos.
Masters thesis, SIN ESPECIFICAR.