eprintid: 1489 rev_number: 5 eprint_status: archive userid: 2 dir: disk0/00/00/14/89 datestamp: 2023-11-02 23:30:19 lastmod: 2023-11-02 23:30:19 status_changed: 2023-11-02 23:30:19 type: thesis metadata_visibility: show creators_name: Tassoni Barrionuevo, Allan creators_id: drallanadvogado@gmail.com title: A homologação de sentenças estrangeiras no Brasil: Os avanços inaugurados pela Lei nº 13.105/2015 e os requisitos específicos para homologação de sentenças arbitrais de acordo com a Lei nº 9.307/1996 ispublished: unpub subjects: uneat_cs divisions: uneatlantico_trabajos_finales_master full_text_status: none keywords: sentença, estrangeira, homologação, Superior Tribunal de Justiça, Brasil. abstract: O presente estudo aborda o tema da necessidade de que uma sentença judicial ou arbitral estrangeira seja homologada no Brasil. O objetivo é orientar os operadores do Direito de nacionalidades distintas a como proceder caso necessitem requerer a homologação de sentença judicial ou arbitral estrangeira no Brasil. A metodologia longitudinal nos permite avaliar a evolução legislativa e o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a homologação de sentenças estrangeiras. A partir do presente estudo é possível compreender a forma, o procedimento e a razão de ser da necessidade de homologação de sentença estrangeira para que possa irradiar seus efeitos no Brasil. date: 2022-03-31 date_type: published thesis_type: masters thesis_name: other access: close language: pt citation: Tesis Materias > Ciencias Sociales Universidad Europea del Atlántico > Docencia > Trabajos finales de Máster Cerrado Portugués O presente estudo aborda o tema da necessidade de que uma sentença judicial ou arbitral estrangeira seja homologada no Brasil. O objetivo é orientar os operadores do Direito de nacionalidades distintas a como proceder caso necessitem requerer a homologação de sentença judicial ou arbitral estrangeira no Brasil. A metodologia longitudinal nos permite avaliar a evolução legislativa e o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a homologação de sentenças estrangeiras. A partir do presente estudo é possível compreender a forma, o procedimento e a razão de ser da necessidade de homologação de sentença estrangeira para que possa irradiar seus efeitos no Brasil. metadata Tassoni Barrionuevo, Allan mail drallanadvogado@gmail.com (2022) A homologação de sentenças estrangeiras no Brasil: Os avanços inaugurados pela Lei nº 13.105/2015 e os requisitos específicos para homologação de sentenças arbitrais de acordo com a Lei nº 9.307/1996. Masters thesis, SIN ESPECIFICAR.