%L uneatlantico1489
%D 2022
%A Allan Tassoni Barrionuevo
%K sentença, estrangeira, homologação, Superior Tribunal de Justiça, Brasil.
%X O presente estudo aborda o tema da necessidade de que uma sentença judicial ou arbitral estrangeira seja homologada no Brasil. O objetivo é orientar os operadores do Direito de nacionalidades distintas a como proceder caso necessitem requerer a homologação de sentença judicial ou arbitral estrangeira no Brasil. A metodologia longitudinal nos permite avaliar a evolução legislativa e o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a homologação de sentenças estrangeiras. A partir do presente estudo é possível compreender a forma, o procedimento e a razão de ser da necessidade de homologação de sentença estrangeira para que possa irradiar seus efeitos no Brasil.
%T A homologação de sentenças estrangeiras no Brasil: Os avanços inaugurados pela Lei nº 13.105/2015 e os requisitos específicos para homologação de sentenças arbitrais de acordo com a Lei nº 9.307/1996